REUNIÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA

FÓRUM CRIA A OUVIDORIA DE TRANSPARÊNCIA

O Fórum Municipal de Transparência e Controle Social, em sua primeira edição, realizada no dia 15 de abril de 2013, encaminhou algumas decisões frutos dos desdobramentos da 1ª Consocial, e foi, à partir de então instalada a Ouvidoria da Consocial.
O ouvidor é o Dr José Maria Neves. O objetivo da ouvidoria e acolher as denuncias de corrupção nos serviços públicos e aquelas que venham a ferir os regimentos legais no que tange a Transparência e o Controle Social.
Para encaminhar uma noticia a ouvidoria clique aqui ou envie por carta para o endereço:

Ouvidoria da Consocial
Rua Barão do Triunfo, 35,
Centro, Duque de Caxias, RJ
CEP. 25.070-370

E-mail: consocial-dc@hotmail.com

Edital de Convocação

I FÓRUM MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS

Lei de Acesso a Informação
A partir do final da década de 80, foram publicados no Brasil diversos normativos que tratam do acesso à informação pública, tanto relacionados às políticas de transparência ativa, quanto relacionados à divulgação dos atos administrativos ou regulamentação do sigilo.

Conheça essa Legislação:
Constituição

Art. 5º, incisos XIV e XXXIII
Art. 37, § 3º, inciso II
Art. 216, § 2º

Mais informações sobre a Lei de Acesso a Informação.

1º FORUM SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL POPULAR DE ORÇAMENTO DE DUQUE DE CAXIAS

Atendendo a uma das deliberação da Consocial Duque de Caxias, o prefeito José Camilo Zito dos Santos assinou o Decreto 6.183 de 29 de março de 2012 que dispõe sobre a criação de grupo de trabalho e infraestrutura para a mobilização da sociedade civil organizada visando a elaboração de um Regimento Interno do Conselho Popular de Orçamento previsto no parágrafo 3 do artigo 140 da Lei Orgânica de Duque de Caxias e dá outras providencias.


Diante do exposto, a sociedade civil organizada do município de Duque de Caxias vem se reunindo à fim de apresentar ao governo, representado na figura do Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. Hormindo Bicudo a composição do Grupo de Trabalho (GT) por efeito deste dereto.


Em reunião ocorrida dia 03 de maio de 2012, ficou decidido que:
"Com a aquiecencia dos presentes ficou constituido a composição do Grupo de Trabalho, como dispomos à seguir:


Segmento ONG:
Titular: ODH - ProjetoLegal, Marcos Antonio Silveira;
Titular: OEAB - Ordem Espírita Afro Brasileira, Fernando Ramos;
Titular: Promover Brasil, Marcos Evandro Teixeira Pinto;


Segmento Empresarial:
Titular: Assicamp - Associação das Industrias de Capivari, Gilberto Araujo dos Santos;
Titular: Associação Comercial de Duque de Caxias, Abdul Nasser Haikal;


Segmento Religioso:
Titular: AME - Associação Missionária Evangelista, Pr Nelson Salles;
Titular: ASPAS - Ação Social Paulo VI, José Zumba Clemente da Silva;


Segmento Sindicato:
Titular: Sindicato dos Metalurgicos, Jorge Ciribelli;


Segmento Usuário do Serviço Público:
Titular: Jorge Santana;
Titular: André Barbosa;


Segmento Movimento Popular (Associação de Moradores):
Titular: MUB, Solange Bergabi;
Titular: MUB, Sidney Campos Neves;
Suplente: MUB, Absalão Freire de Alencar;
Suplente: MUB, Antonia Cardoso Leonel.


Obs. "Ficaram em abertos e garantidos a vaga titular para um representante de Sindicato".


Para mais informações clique aqui.


Fica estabelecido o dia 14 de maio às 14h na sede da ONG Promover Brasil, sito à rua Barão do Triunfo, 35, Centro, Duque de Caxias, RJ, onde serão discutidas a formatação do evento objeto do Decreto 6.183.

ORIENTAÇÃO AOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONSOCIAL ESTADUAL

Em reunião realizada no Auditório Secretaria Estadual de Fazenda a Comissão Organizadora da Conferência Estadual Sobre Transparência e Controle Social passou-nos algumas orientações importantes sobre a Conferência Estadual, as quais estou descrevendo abaixo:


* Os Delegados titulares eleitos a representar o município de Duque de Caxias deverão se inscrever-se no site da Consocial cujo link está abaixo:
http://consocialrj.com.br 
* Os Delegados que tiverem interesse em concorrer a uma vaga como representante do estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional deverão informar no ato da inscrição no site da Consocial.
* Durante as inscrições no site da Consocial o Delegado também deverá informar antecipadamente o Eixo o qual pretende participar.
* As inscrições serão entre os dias 05 e 12 de março.
* A data oficial da Conferencia Estadual é: 17 e 18 de março.
* O local da Conferencia será na Tijuca, no Instituto Superior de Educação, na Rua Mariz e Barros, 273, Maracanã, Rio de Janeiro.
* O credenciamento dos Delegados será das 8 às 9h30min do dia 17 de Março.
* Os Delegados que forem eleitos durante a Conferencia Estadual para representar o estado na Conferencia Nacional deverão permanecer no local após o fim da Conferencia Estadual a fim de preencher o formulário da Consocial Nacional.
* Os Delegados deverão ter em mãos um documento oficial com foto e CPF.


Mais informações ligue: 3902-1481 ou 7722-4927, falar com Evandro Brasil.