Vamos discutir a Transparência nas Contas Públicas e o Controle Social com mesa temática, debate e plenária livre.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
PARTICIPE DO 2º FÓRUM DA CONSOCIAL
quinta-feira, 25 de abril de 2013
segunda-feira, 22 de abril de 2013
FÓRUM CRIA A OUVIDORIA DE TRANSPARÊNCIA
O Fórum Municipal de Transparência e Controle Social, em sua primeira edição, realizada no dia 15 de abril de 2013, encaminhou algumas decisões frutos dos desdobramentos da 1ª Consocial, e foi, à partir de então instalada a Ouvidoria da Consocial.
O ouvidor é o Dr José Maria Neves. O objetivo da ouvidoria e acolher as denuncias de corrupção nos serviços públicos e aquelas que venham a ferir os regimentos legais no que tange a Transparência e o Controle Social.
Para encaminhar uma noticia a ouvidoria clique aqui ou envie por carta para o endereço:
Ouvidoria da Consocial
Rua Barão do Triunfo, 35,
Centro, Duque de Caxias, RJ
CEP. 25.070-370
E-mail: consocial-dc@hotmail.com
O ouvidor é o Dr José Maria Neves. O objetivo da ouvidoria e acolher as denuncias de corrupção nos serviços públicos e aquelas que venham a ferir os regimentos legais no que tange a Transparência e o Controle Social.
Para encaminhar uma noticia a ouvidoria clique aqui ou envie por carta para o endereço:
Ouvidoria da Consocial
Rua Barão do Triunfo, 35,
Centro, Duque de Caxias, RJ
CEP. 25.070-370
E-mail: consocial-dc@hotmail.com
sexta-feira, 19 de abril de 2013
sexta-feira, 5 de abril de 2013
I FÓRUM MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS
Lei de Acesso a Informação
A partir do final da década de 80, foram publicados no Brasil diversos normativos que tratam do acesso à informação pública, tanto relacionados às políticas de transparência ativa, quanto relacionados à divulgação dos atos administrativos ou regulamentação do sigilo.
Conheça essa Legislação:
Constituição
Art. 5º, incisos XIV e XXXIII
Art. 37, § 3º, inciso II
Art. 216, § 2º
Art. 37, § 3º, inciso II
Art. 216, § 2º
Assinar:
Postagens (Atom)